Escritório Poliana Pereira Advogados presta serviços jurídicos, consultivos e/ou administrativos em casos envolvendo os principais sistemas jurídicos de P.l, quais sejam a Propriedade Industrial – regulada pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial – LPI) e atinente à criação/utilização de utilitários com destinação industrial ou empresarial – o Direito Autoral – Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA), que rege as relações jurídicas derivadas da criação/utilização de obras estéticas; e o Direito Digital – sub-ramo dos direitos autorais, regulado pela Lei nº 9.609/98 (Lei do Software).

No que tange ao Direito Autoral em específico, o Escritório Poliana Pereira Advogados presta serviços de consultoria, assessoramento e representação legal em todos os campos da Arte e da Cultura – música, literatura, teatro, cinema, fotografia, produção cultural e demais setores – em especial no que se refere à gestão patrimonial de obras (ECAD, Editoras, Distribuidoras e Gravadoras) – ; registro de obras de quaisquer gêneros (ISRC, ISWC e demais identificadores); gestão e elaboração de contratos (edição, cessão de direitos, licenciamento, prestação de serviços); Direitos Conexos; Gestão Administrativa e Prestação de Contas de projetos subsidiados por editais públicos; além de mediação na negociação de uso de obra de terceiros (pessoas físicas e empresas). Na área contenciosa, o Escritório atua em todos os graus de jurisdição com assistência jurídica estratégica nos distintos estágios da lide.