Direito Imobiliário

Entenda os principais temas que você precisa saber sobre Direito imobiliário.

Somos um escritório de advocacia com advogados especialistas em Araçuaí -MG

O ato de se contratar um advogado de Direito Imobiliário, traz consigo uma série de benefícios para ambos os lados presentes nesta relação, podendo ser citadas:

Regularização: Com o seu trabalho, são capazes de buscar as formas legais de se regularizar um imóvel, seja ele de qual característica for, evitando possíveis problemas como pagamento de multas ou perda destes terrenos.
Foco em outras atividades: Tendo ao lado seus serviços, é possível despreocupar-se de ponderações como a burocracia que estes processos demandam, podendo assim focar em outros pontos importantes em âmbito profissional e pessoal.

O que é Direito Imobiliário?

O Direito Imobiliário se caracteriza por ser o segmento do direito, de natureza privada, responsável por todos os procedimentos que envolvem situações de compra, uso, venda e locação de terrenos.

Áreas de atuação
Por se tratar de uma área do direito que engloba todos os processos que envolvem os imóveis, desde as etapas preliminares até o direito de uma propriedade, o campo de atuação destes profissionais é amplo.

Entretanto, podemos elencar algumas situações onde esta ação profissional tem sua relevância mais acentuada, tais como:

Compra e Venda de Imóvel: Pode agir desde a análise da documentação necessária até que se chegue ao registro do bem, ou mesmo somente no apoio à confecção dos termos do contrato a ser assinado pelos envolvidos nesta ação;

Locação: Atuando novamente na parte de elaboração do contrato de locação, pode também, da mesma maneira, agir no processo de prováveis cobranças, ordens de despejo e demais questionamentos jurídicos;

Relações Condominiais: Se torna a pessoa capaz de redigir decisões elaboradas em convenções, bem como ter autoridade para representar este conjunto de moradias junto à justiça em algumas situações específicas;

Registro de Imóveis: Nesta situação, sua atividade volta-se à regularização de um determinado imóvel junto aos órgãos públicos, para que se tenha uma segurança para todas as partes das relações que o envolvem;

Usucapião: Presta consultoria ao detentor desta ação de propriedade, fazendo com que o mesmo detenha, junto aos órgãos competentes a autorização legal para o uso de determinada localidade;

Incorporações Imobiliárias: Devido às questões burocráticas que estão inseridas nesta parte, como uma  legislação específica (Lei nº 4.591/64), este profissional dá suporte aos envolvidos no sentido de orientações quanto ao registro e vendas desta modalidade de terrenos;


Fundos de investimento imobiliário: Aqui, são responsáveis por, dentre outras coisas, fazer com que se tenham condições de se conseguir as melhores opções legais para se empregar recursos financeiros em um determinado imóvel.